In this paper we map the debates on fiscal policy in the Economics mainstream that resulted from the Covid-19 crisis. We present the discussions around the following topics: (a) fiscal policy in a context of low interest rates; (b) the metrics for assessing the fiscal situation of a jurisdiction; (c) alternative fiscal frameworks such as semi-autonomous discretionary fiscal architecture or fiscal standards; and (d) the fiscal agenda in the most recent International Monetary Fund (IMF) publications. We argue that the acceptance of fiscal expansions in contexts of low interest rates – especially those focused on public investments that do not generate current expenditures – and the adoption of greater flexibility in the framework of fiscal rules in central countries reappear as important elements in the “new” framework of the mainstream. However, as far as developing economies are concerned, fiscalism persists and the “old convictions remain rooted” in the mainstream view.

Este artigo tem como objetivo mapear os debates da visão convencional sobre política fiscal engendrados pela crise associada à pandemia de Covid-19. Apresentam-se discussões em torno das seguintes questões: (a) a política fiscal num contexto de taxas de juros baixas; (b) as métricas para avaliar a situação fiscal de uma jurisdição; (c) o espaço para ações discricionárias semiautônomas ou para arcabouços guiados por princípios; e (d) a concepção consolidada nas publicações mais recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI). Argumenta-se que a aceitação de expansões fiscais em contextos de taxas de juros baixas – especialmente, aquelas focadas em investimentos públicos não geradores de despesas de custeio – e a adoção de maior flexibilidade no arcabouço de regras fiscais nos países centrais reaparecem como elementos importantes na “nova” concepção do mainstream. Contudo, quanto às economias em desenvolvimento, persiste inalterada uma concepção fiscalista e contrária ao endividamento, continuando “arraigadas as velhas convicções”.

Abstract In this paper we map the debates on fiscal policy in the Economics mainstream that resulted from the Covid-19 crisis. We present the discussions around the following topics: (a) fiscal policy in a context of low interest rates; (b) the metrics for assessing the fiscal situation of a jurisdiction; (c) alternative fiscal frameworks such as semi-autonomous discretionary fiscal architecture or fiscal standards; and (d) the fiscal agenda in the most recent International Monetary Fund (IMF) publications. We argue that the acceptance of fiscal expansions in contexts of low interest rates - especially those focused on public investments that do not generate current expenditures - and the adoption of greater flexibility in the framework of fiscal rules in central countries reappear as important elements in the “new” framework of the mainstream. However, as far as developing economies are concerned, fiscalism persists and the “old convictions remain rooted” in the mainstream view.

Resumo Este artigo tem como objetivo mapear os debates da visão convencional sobre política fiscal engendrados pela crise associada à pandemia de Covid-19. Apresentam-se discussões em torno das seguintes questões: (a) a política fiscal num contexto de taxas de juros baixas; (b) as métricas para avaliar a situação fiscal de uma jurisdição; (c) o espaço para ações discricionárias semiautônomas ou para arcabouços guiados por princípios; e (d) a concepção consolidada nas publicações mais recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI). Argumenta-se que a aceitação de expansões fiscais em contextos de taxas de juros baixas - especialmente, aquelas focadas em investimentos públicos não geradores de despesas de custeio - e a adoção de maior flexibilidade no arcabouço de regras fiscais nos países centrais reaparecem como elementos importantes na “nova” concepção do mainstream. Contudo, quanto às economias em desenvolvimento, persiste inalterada uma concepção fiscalista e contrária ao endividamento, continuando “arraigadas as velhas convicções”.

RESUMO Estas notas visam retornar o debate sobre o modelo, resultados e principais objeções à validade da Equivalência Ricardiana conforme apresentada em Barro (1974). Pretende-se explorar sua tese de que impostos e dívidas se equivalem e não têm efeitos reais sobre a riqueza percebida pelos agentes, a demanda, a taxa real de juros e nem sobre a economia como um todo. A tese refere-se à análise sobre as formas de financiamento de um dado volume de gastos e não trata dos efeitos de uma expansão naquele volume, analisando, especificamente, os efeitos do aumento da dívida pública em decorrência da redução nos impostos. Após sua apresentação, a tese foi bastante debatida, consolidando-se algumas premissas necessárias para sua validade. O texto objetiva explorar a primeira rodada de debates sobre o tema, explicitando as restrições às quais estão sujeitas o teorema Barro-Ricardo ou o teorema da Equivalência Ricardiana a partir das publicações de Barro (1976), Buchanan (1976) e Feldstein (1976), todas elas dentro do ‘terreno’ da ortodoxia econômica, incluindo nas considerações finais revisões e análises sobre o tema feitas por Barro em artigos posteriores (1989 e 1996).

ABSTRACT These notes aim to revisit the debate, the model, the results, and main objections to the validity of the Ricardian Equivalence Theorem as presented in Barro (1974). It is intended to explore his thesis that tax and debt are equivalent and have no real effect on perceived wealth, demand, the real interest rate or on the economy. The thesis refers to the analysis of the ways of financing debt at a given level of government expenditure and does not address the effects of an expansion of this volume of spending, nor it specifically analyzes the effects of an increase in public debt due to a tax reduction policy. After this presentation, the thesis is debated, consolidating some of the premises that are necessary to validate it. The purpose of the paper is to explore the first round of debates on the theme, explaining the restrictions to which the Barro-Ricardo Theorem or the Ricardian Equivalence Theorem is subject, based on the publications by Barro (1976), Buchanan (1976) and Feldstein (1976), all of them within the ‘realm’ of economic orthodoxy. The final section presents some remarks and an analysis of Barro’s later work (1989 and 1996).

RESUMO Keynes e Kalecki foram os precursores dos modelos de dinâmica baseados no Princípio da Demanda Efetiva e atribuíram ao investimento papel central para aquela. Kalecki retrata uma dinâmica cíclica regular associada ao efeito dual e defasado do investimento. Já o modelo de Keynes descreve uma dinâmica potencialmente instável, resultado das decisões baseadas em expectativas formuladas sob incerteza. Este artigo tem como objetivo construir uma interpretação integradora das visões dos autores, possibilitando uma melhor compreensão dos fatos estilizados que mostram que a dinâmica capitalista é marcada por fases de regularidade cíclica que são eventualmente quebradas, dando lugar à instabilidade.

ABSTRACT Keynes and Kalecki were the forerunners of the models of economic dynamics based on the Principle of Effective Demand (PDE) and assigned central role to investment for understanding dynamics. Kalecki’s model describes a regular cyclical dynamics - with well-marked standard - associated with dual and lagged investment effect. Keynes’s model in turn describes a potentially unstable dynamics, a result of the decisions of agents whose expectations are formed under conditions of uncertainty. This article aims to build an integrated interpretation of Keynes and Kalecki’s views, enabling a better understanding of the stylized facts that show that the capitalist dynamic is marked by phases of cyclical regularity that are eventually and suddenly broken, leading to instability.

Resumo O artigo busca discutir a dinâmica do crescimento econômico das economias em desenvolvimento a partir do Princípio da Demanda Efetiva keynesiano e kaleckiano e dos Modelos de crescimento liderado pela demanda e restrito pelo balanço de pagamentos, concebidos pela Cepal e desenvolvidos principalmente por Thirlwall. Para tanto, desenvolveu-se um modelo teórico de simulação capaz de captar os efeitos sobre as taxas de crescimento e sobre as condições externas quando a economia estilizada é submetida a diferentes padrões de crescimento. As principais conclusões foram: i) as taxas de crescimento de uma economia cuja dinâmica é exclusivamente impulsionada pelas condições internas (de política expansionista) serão em algum momento restringidas por imposições do balanço de pagamentos; e ii) se os setores produtivos conseguem introduzir uma dinâmica inovativa capaz de aumentar a competitividade de seus produtos, aumentando o coeficiente de exportação, a economia crescerá impulsionada pela dinâmica interna, postergando, mas não eliminando o risco de vulnerabilidade externa.

Abstract This paper discusses the dynamics of economic growth in developing economies using the Keynesian and Kaleckian effective demand principle as well as the balance of payments constrained demand-led growth models, conceived by ECLAC (Economic Commission for Latin America and the Caribbean) and developed by Thirlwall. To this effect, a computer simulation model was developed to capture the effects on the balance of payments and on economic growth rates under different growth patterns. The main conclusions drawn were: i) growth rates of an economy in which the dynamics are exclusively driven by internal conditions will, from a certain point, be constrained by the rise in external vulnerability; ii) if productive sectors are able to introduce innovative dynamics increasing the competitiveness of their products and therefore the export coefficients, economic growth will be driven by internal demand, postponing, although not precluding, the risk of foreign vulnerability.